GRAN CIRCO - EL MENSALON - ESTREIA HOJE 02/08

JULGAMENTO DO MENSALÃO

Vocês acreditam  que vai dar alguma coisa aos indiciados?
Esta palhaçada vai se arrastar por mais de um mes e nenhum grandão de "colarinho branco" vai ser punido.

Se punirem os "pequenos",  que não venham dizer: 

Viu?! O país está mudando!

Adoraria estar errado mas, infelizmente, será mais um julgamento que vai virar PIZZA.

Hoje, na abertura dos trabalhos, os ministros discutiram entre si.

Conversando com um primo sobre o assunto fui alertado que as penas podem ser prescritas.

Pesquisei e vejam o que encontrei:

"Réus do mensalão terão as penas prescritas antes que o julgamento esteja concluído. O escândalo é de 2005 e não há ainda prazo para finalizar o processo no Supremo Tribunal Federal - diz o ministro Ricardo Lewandowski."

Folha de São Paulo e o site Uol estão publicando nesta quarta-feira (14/12/2011). O texto é dos jornalistas Fernando Rodrigues e Felipe Seligman.

Ao verbalizar a possibilidade da prescrição de penas, Lewandowski mais uma vez diz em público o que é conhecido nos bastidores do STF.

Indagado se seria difícil o mensalão ser concluído em 2012, Lewandowski respondeu:

- Sim, dificilmente porque eu não posso, não tenho uma previsão clara.

O ministro admitiu que "sem dúvida nenhuma, como há réus primários, com relação a alguns crimes não há dúvida que poderá ocorrer a prescrição".

Entre os crimes que podem prescrever, Lewandowski admitiu que está o de formação de quadrilha.

No processo do mensalão, 24 pessoas foram denunciadas por formação de quadrilha, crime para o qual a pena pode ser de um a três anos de reclusão.

"Alguns podem não ser punidos. Mas essa foi uma opção feita pelo Supremo Tribunal Federal  de que todos os réus fossem julgados no mesmo processo. Se apenas aqueles que tivessem foro privilegiado, exercendo mandato no Congresso, fossem julgados no STF talvez esse problema da prescrição não existiria por conta de uma tramitação mais célere" - avalia Lewandowski.

Em 2012, outros fatos devem atrapalhar a tramitação do processo: dois dos 11 ministros do STF devem se aposentar por completar 70 anos (Cezar Peluso sai em 3 de setembro; e Ayres Britto em 18 de novembro).

A tramitação já tem sido atrapalhada pelo estado de saúde do ministro Joaquim Barbosa, que tem frequentemente se licenciado.

Como o Planalto tem demorado a indicar substitutos é improvável que a corte possa julgar o caso sem que sua composição esteja completa.

Especulações

* Como o caso está em curso, não é possível saber quais os crimes imputados que irão prescrever. É necessário primeiro saber se alguns ou todos os réus serão condenados e a extensão das penas.

* Se os que são acusados por formação de quadrilha receberem penas de apenas dois anos de reclusão, essa punição já estaria prescrita agora.

 A prescrição é calculada de acordo com as regras do Código de Processo Penal. No atual estágio do processo do mensalão, toma-se como base a data do recebimento da denúncia, ocorrida no final de agosto de 2007.

* Uma condenação a dois anos de reclusão prescreve em quatro anos. Ou seja, se mais da metade dos réus do mensalão receber penas iguais ou menores que esse tempo (pelo crime de formação de quadrilha), ninguém irá para a prisão por isso."

Vejam bem, isto foi dito em dezembro de 2011e corremos o

risco de que, realmente, aconteça.

Então, apesar de indiciados pelo escândalo do mensalão,  

se condenados por formação de quadrilha, já que a pena

estará prescrita, continuarão como sempre estiveram:

Em Liberdade.

"Eles" dirão que foram condenados e punidos e pior de tudo:

"NÓS" VAMOS  ACREDITAR e continuaremos votando
neles.