AMIGOS.
Quero comentar sobre a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL -RJ).
Após um comentário nas redes sociais onde o Deputado Federal fez duras críticas ao STF, em especial ao Ministro Alexandre de Moraes, foi expedido uma ordem de prisão contra o Deputado.
O Deputado fez comentários fortes contra o STF.
Ele tem imunidade parlamentar, e segundo a Constituição, não poderia ter sido preso por ordem do Ministro.
O correto seria pedir a Câmara para julgá-lo e se condenado com a perda de mandato, ai sim poderia ser preso.
Este, a meu ver , seria o procedimento correto, segundo a Constituição e num país onde os três poderes deveriam agir harmonicamente sem nenhum deles interferir na atuação do outro.
Em reunião do plenário o STF corroborou a atitude de seu Ministro que segundo os juristas, mais renomados do país, esta ordem de prisão foi totalmente irregular.
Na data de hoje, por 364 votos a favor e 130 votos contra, o plenário da Câmara resolveu manter a prisão do Deputado.
Deputados Federais, também com imunidade parlamentar, abriram um precedente perigoso.
A partir de agora o Poder Judiciário conseguiu oficialmente autorização, através dos Deputado Federais, para rasgarem definitivamente a constituição a seu bel prazer quando bem entenderem.
O STF já fez isso várias vezes, interpretou a Constituição de acordo com seus interesses, mas agora foi devidamente oficializado pelo Congresso.
Hoje foi o deputado Daniel Silveira, a partir de amanhã, pode ser qualquer um deles.
Quem temia uma ditadura militar, hoje, estamos caminhando para uma ditadura do judiciário.
Grande abraço
Paulo Coimbra
Fevereiro/2021.
Tudo muito confuso nesse Brasil.
ResponderExcluirAo meu ver, esse julgamento da Câmara, deveria acontecer, em 24 horas, após a prisão do deputado Daniel Silveira( é o quê diz a lei).
ResponderExcluirComo foi em um tempo maior o julgamento, será que essa sessão e julgamento, foram legais?
Maria Helena Pereira